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A influenciadora e Marco Camacho, o Marcola, são réus no mesmo processo por organização criminosa

Corte reforma sentença do TJ-PE, negando argumento que regravação pela banda valorizara a canção, e por isso não cabia dano moral

Álbum Heróis do Tri, distribuído sem autorização dos jogadores para uso de imagens, integra acervo do Tribunal

Juiz havia trancado inquérito após denúncia, cassado cautelares já restabelecidas pelo TJ do Piauí e ordenador retirada ilegal de provas

Sobrinho de Castor, condenado pelo assassinato do rival Fernando Iggnacio, havia sido beneficiado com retorno ao Rio pelo TJRJ

IURD pediu para extinguir processo em que seria julgada por assédio judicial contra jornalista João Paulo Cuenca

Uma das metas do Plano Nacional Pena Justa, projeto de capacitação para inclusão tem orientação do Sebrae

Desembargadora reduz reclusão para 72 anos, mas reafirma perda de cargo público e indenização de R$ 200 mil aos parentes das vítimas

Deputado recorrerá à Justiça contra manobra, que coincide com denúncias contra o Master, o CredCesta e o superndividamento de servidores estaduais

MPF denunciou Rubens Villar Coelho como mandante dos homicídios de Bruno Pereira e Dom Phillips em 2022