11/03/2025 10:32:31 País Antes tarde do que nunca... Comissão Mista anuncia acordo para votar Projeto de Lei Orçamentária dia 19 de marçoNovo cronograma prevê reunião de líderes para esta terça, 11, e leitura do relatório para dia 18 Ler matéria
10/03/2025 11:01:22 Política Votação do Orçamento Comissão do Senado anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de marçoJuízo da 4ª Vara Criminal da Capital nega prisão domiciliar para acusadaLer matéria
04/03/2025 00:01:20 Política Liberação de emendas Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentaresDecisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da CorteLer matéria
13/01/2025 08:11:49 País Lição de casa Dino dá 30 dias para União e estados regulamentarem uso de emendas federais no ensino superiorDecisão cita auditoria da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades nas 33 entidades sem fins lucrativos destinatárias dos maiores empenhos e pagamentos de emendas parlamentaresLer matéria
04/01/2025 00:56:23 Política Pagamento suspenso Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentesCGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequadosLer matéria
28/12/2024 13:48:08 Política Respostas objetivas STF reitera questionamentos à Câmara Federal sobre aprovação das emendas de comissãoMinistro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste anoLer matéria
28/12/2024 10:12:48 Política Emendas parlamentares Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendasMinistro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueioLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria