19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
19/08/2025 06:56:04 País Decisão de Flávio Dino Supremo suspende eficácia automática no Brasil de sentenças ou decretos de Estados estrangeirosMedida atende Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta ações indenizatórias de prefeituras mineiras no Reino UnidoLer matéria
18/08/2025 18:54:47 Política Seguradas do INSS ou não STF forma maioria, com oito votos, para pagamento de benefício a vítimas de violência domésticaNunes Marques pede vista e adia decisão da Corte sobre proteção assistencial durante afastamento do trabalhoLer matéria
11/08/2025 20:43:29 País Pagamento garantido Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus ZikaIndenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalíciaLer matéria
25/05/2025 18:53:26 Esportes Eleição na CBF Candidato único, Samir Xaud é eleito presidente da CBFVotação ocorre na véspera da 1ª convocação do novo técnico AncelottiLer matéria
01/05/2025 07:23:41 País Pente fino nas verbas Dino bloqueia execução de 1.283 emendas parlamentares da área de SaúdeMinistério, que terá de comprovar, caso a caso, existência de contas bancárias regulares, permitindo rastrear emprego do dinheiroLer matéria
14/04/2025 06:00:00 País Aposentadoria de mulheres poli Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudadaSTF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínimaLer matéria
21/03/2025 06:49:23 País Superávit de R$ 15 bilhões Com três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento da UniãoVotação assegura reajuste para servidores federais e investimento em programas sociaisLer matéria
11/03/2025 10:32:31 País Antes tarde do que nunca... Comissão Mista anuncia acordo para votar Projeto de Lei Orçamentária dia 19 de marçoNovo cronograma prevê reunião de líderes para esta terça, 11, e leitura do relatório para dia 18 Ler matéria
10/03/2025 11:01:22 Política Votação do Orçamento Comissão do Senado anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de marçoJuízo da 4ª Vara Criminal da Capital nega prisão domiciliar para acusadaLer matéria
