24/06/2022 09:00:00 Saúde Novas regras Câmara analisa nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúdeOperadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar.Ler matéria
24/06/2022 06:00:00 Política Projeto de lei aprovado Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e criançasOs programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência SocialLer matéria
22/06/2022 08:00:00 Política Vacinação na pauta Projeto que amplia oportunidades de vacinação está na pauta da CASDe autoria do senador Romário (Podemos-RJ), o texto tem parecer, na forma de substitutivo, do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).Ler matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
16/06/2022 10:00:00 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova ComissãoO projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.Ler matéria
16/06/2022 09:00:00 Política Instalação obrigatória Comissão aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivosAs regras valerão para as novas edificações e também para as que passarem por ampliações ou reformas.Ler matéria
15/06/2022 00:13:59 Política Novos valores Comissão da Câmara dos Deputados aprova atualizações na tabela do MEIAté ser sancionada, proposta precisa passar pela CCJ da Casa, além de votações nos plenários da Câmara e do SenadoLer matéria
13/06/2022 08:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova 2% de receita de loterias para jovens em situação de vulnerabilidadeProposta destina os recursos ao Projovem.Ler matéria
13/06/2022 07:00:00 Política Votação será na terça (14) Comissão do Senado vota regulamentação da profissão de gariO texto define o piso salarial da categoria e a duração do trabalho, que não poderá ser superior a 30 horas semanais.Ler matéria
12/06/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei aprovado Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da PrevidênciaAuxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.Ler matéria
