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Encontramos 788 resultados para o termo propriedade

08/09/2021
14:05:06
País

Pedido de suspensão

Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas.

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03/09/2021
09:11:22
Política

Lei de Propriedade Industrial

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

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31/08/2021
12:45:59
País

ATPV por CDT

Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativo

Por enquanto, medida está disponível em cinco estados

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30/08/2021
18:02:13
Polícia

Mercadorias apreendidas

Oito lojas são flagradas vendendo produtos piratas em Cabo Frio

Responsáveis foram detidos e indiciados pelos crimes contra a propriedade imaterial

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28/08/2021
10:00:00
Política

Pelo preço que der

Governo federal vende em feirão imóveis da União no Rio

Lista inclui prédios de interesse histórico, arquitetônico e cultural, como o Centro Cultural dos Correios

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27/08/2021
08:00:00
Rio

Por conta da Covid-19

Carteiras de habilitação vencidas desde 1º de março de 2020 estão válidas

Estão prorrogados também os prazos para registro e emplacamento de veículos novos, adquiridos a partir de 5 de março.

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26/08/2021
12:32:35
Esportes

Contrato renovado

Alpine, equipe da F1, confirma Alonso para a temporada de 2022

O francês Esteban Ocon também permanece na equipe na próxima temporada

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25/08/2021
16:33:21
Rio

Tem que agendar

Detran realiza mais um mutirão de serviços neste sábado (28)

Serão oferecidas cerca de 6 mil vagas para os serviços de habilitação, identificação civil e veículos.

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24/08/2021
19:15:11
Rio

Direitos do proprietário

Condomínio não pode proibir acesso de visitantes, diz decisão da 21ª Câmara Cível

Além disso, é obrigado a fornecer cópia de chave do portão de entrada do edifício

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23/08/2021
13:04:59
Rio

Calendário

Vistoria itinerante do Detran percorre novos municípios nos próximos dias

Nesta segunda-feira, dia 23, é a vez de São José do Vale do Rio Preto, na Região Serrana, receber os serviços.

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