24/10/2023 09:00:00 País Transporte por aplicativo Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizadaTexto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz MarinhoLer matéria
23/10/2023 10:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casaProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Saúde mental Proposta cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários Texto segue para o SenadoLer matéria
16/10/2023 08:00:00 Política Projetos aprovados Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do PlenárioLer matéria
12/10/2023 15:19:30 Política A bola agora está com Lula Senado aprova recursos para retomada de obras inacabadas em cresches e escolasAmpliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da PresidênciaLer matéria
09/10/2023 08:00:00 Política Prevenção de desastres Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastresPauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionáriosLer matéria
03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
02/10/2023 09:00:00 País 95% abandonada Frente da Alerj discute abandono da Malha Ferroviária no Estado do RJ Falta de investimentos e segurança são apontados pelos membros do colegiado como os principais problemasLer matéria
