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Ministério sugere desconcentrar mercado de botijões de 13 quilos

Ministério Público acusa operadora de cobrar preços diferenciados conforme a origem geográfica do consumidor, o que configura uma prática abusiva e ilegal

Projeto de Lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos proíbe cobrança de valor extra na apólice de veículos por conta do estado civil. Caso aprovada na CAE, proposta segue direto para a Câmara dos Deputados

As empresas terão de disponibilizar, em local visível de seu portal na internet, as informações sobre recalls de produtos pelo prazo mínimo de 5 anos.

Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj vai atender a população até quarta-feira (19/06)

Divulgação de dados só será permitida após o consentimento livre, expresso, específico e informado do titular

Deputado Jorge Felippe Neto critica inúmeras irregularidades cometidas pelas duas concessionárias

O anúncio foi feito durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói

Comissão da Alerj investiga irregularidades no setor de energia elétrica e empresas podem até perder concessões