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19/05/2023 17:55:07 País Registro inclusivo Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexoDocumento não terá mais distinção entre nome social e nome do registroLer matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
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18/05/2023 14:08:49 Comportamento Linha Direta Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry BorelMinistro do STF derrubou decisão da Justiça do RioLer matéria
18/05/2023 12:48:42 Rio Revisão a cada dez anos MPRJ obtém decisão determinando que Paraty revise e atualize Plano Diretor vencido desde 2017 Município tem prazo de 30 dias para apresentar cronograma, plano de trabalho e termo de referência com metas progressivas Ler matéria
18/05/2023 11:49:32 Política Com chapéu alheio Ministro ameaça postos que não reduzirem preços na bomba com punição severa pela ANPAgência Nacional do Petróleo, por lei, fiscaliza distorções, mas tabelamento está fora do marco regulatórioLer matéria
