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Ação da Rede contesta Medida Provisória que permite suspensão de 25% a 100% da remuneração durante pandemia da Covid-19

Constituição nega a Bolsonaro poder para anular leis estaduais de distanciamento, suspensão de aulas ou fechamento de lojas

Desembargador derrubou liminar e restabeleceu decreto do governador limitando transporte intermunicipal durante a pandemia

Cada cidade terá reforço financeiro de R$ 1 milhão para montagem de centros de triagem

Verba atende 87 das 92 cidades do Estado, com base em parâmetros fixados pela Secretaria Estadual de Saúde, para instalação próxima às unidades de atendimento médico, permitindo internação, se for o caso

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Verba advirá de dotação orçamentária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

Decreto dispensa licitações em nome da agilidade e livra gestores municipais de punições por aumento de dívida

Procon RJ notificou 24 empresas que praticam taxas abusivas

Mesmo com a paralisação das aulas, os alunos devem continuar recebendo a comida