Resultado da Busca

Drogas confiscadas são resultado de ações realizadas no 3º trimestre deste ano

Novas regras limitam exigência a sites da companhia, da Comissão de Valores Mobiliários e da bolsa onde for negociada

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Veto à autoincriminação, base legal para a recusa, foi pensada para um período de ditadura, e já não se aplica

O evento ocorre no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju

Aquisição, treinamento, vacinação e gastos com saúde de cão de assistência serão deduzidos na declaração anual do tributo

Grátis em 36 mil postos, vacinação registra baixa adesão por associação a sexualidade precoce, vírus é fator de risco para câncer do colo do útero

Capes perde R$ 1,2 bilhão, governo acena com reposição da metade; CNPq perde 87% para investimentos, equipamentos e custo