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ANS diz que atendimento terá cobertura obrigatória conforme contrato

82% do público de 25 a 34 anos são os que mais utilizam aplicações de smartphones

Relator defende repasse de recursos por Bolsonaro sem contrapartida fiscal, ao contrário do proposto por Paulo Guedes

Ação Civil Pública dá 24 horas à União para informar como pagará quem não tenha acesso a sistema digital nem cadastro em programa social

TJRJ acolhe argumento da Prefeitura que reparos elétrico e hidráulicos são inadiáveis e loterias evitam fila em bancos

Maia ouvirá Fazenda antes de votar extensão a garçons, feirantes, taxistas, artistas, catadores, diaristas, pescadores, mototaxistas e motoristas de aplicativo

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema