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Encontramos 155 resultados para o termo medida cautelar

28/10/2023
13:59:45
Polícia

Permanece em Rondônia

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

Tribunal tinha autorizado sua transferência de Rondônia para o Rio

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26/10/2023
13:17:26
Política

Dura Lex Sed Lex

Castro pede fim da progressão da pena para ataques terroristas e uso de armas de guerra

Medida afetaria também condenados por lavagem de dinheiro e crimes contra redes de água, esgoto, transporte e energia

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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02/10/2023
13:37:26
Política

Por conta de irregularidades

TCE concede tutela provisória determinando que DER-RJ não licite ou inicie novos contratos

Auditoria apurou 10 possíveis irregularidades na gestão orçamentária e contratual da Fundação

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22/09/2023
16:32:41
Comportamento

Análise de conteúdo

MPF pede em ação que Google exclua quatro canais no YouTube que propagam discursos de ódio de intolerância religiosa

Empresa não adotou medidas eficientes em relação aos mais de 10 mil vídeos de canais da Igreja Geração Jesus Cristo

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30/08/2023
09:37:50
Economia

Pirâmides e Miragens

CVM multa em R$ 102 milhões esquema do 'Faraó dos Bitcoins'

Proibição de operar por oito anos e meio atinge GAS e os donos, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Zerpa

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06/07/2023
17:47:50
Polícia

De volta para a prisão

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes

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04/05/2023
07:46:48
Polícia

Brecha para fraude em Caxias

Investigação sobre deputado federal levou caso dos dados falsos de vacinação para o Supremo

Polícia Federal aponta ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, como cabeça do esquema, e Gutemberg Reis (MDB

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28/04/2023
07:48:05
Comportamento

100 mil chamadas/dia de robôs

Anatel estende vigência de medidas para coibir telemarketing abusivo

Prazo, que terminaria no próximo dia 30, será de mais um ano

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26/04/2023
18:28:53
Polícia

Imbróglio

STF fará nova audiência sobre câmeras nas fardas e viaturas da polícia do Rio

Tema é discutido na ADPF 635, que trata das operações policiais em comunidades do estado

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