26/06/2023 08:00:00 Política Indenização e pensão Comissão aprova indenização e pensão especial às pessoas com complicações do Zika vírusIndenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de RendaLer matéria
24/06/2023 10:00:00 Política Emprego para autista Aprovado selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismoO projeto sugere ainda que o selo seja adotado como critério de desempate em licitaçõesLer matéria
17/06/2023 15:23:02 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnicoLer matéria
15/06/2023 09:00:00 Política Ferramenta de inclusão social Comissão debate ratificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalhoPara entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso NacionalLer matéria
15/06/2023 08:00:00 Saúde Vacinação CCJ aprova regras para vacinação no sistema privado de saúdeProposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemploLer matéria
14/06/2023 09:00:00 País Violência contra o idoso Comissão promove debate sobre violência contra a pessoa idosaComemora-se em 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa IdosaLer matéria
13/06/2023 08:00:00 Política Audiência Pública Comissão de Saúde promove debate sobre incorporação de tratamentos oncológicos no SUSPor conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente Ler matéria
11/06/2023 09:00:00 Política Perdas salariais Deputados defendem debate com a Defesa sobre mudanças no sistema de proteção social dos militaresPraças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças ArmadasLer matéria
11/06/2023 08:00:00 Política Audiência Pública Comissão debate gestão de pessoas com deficiência na Caixa e no BBDeputada afirma que há denúncias de falta de acessibilidade e dificuldade de ascensão na carreiraLer matéria
04/06/2023 06:00:00 País Carro novo Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiênciaTexto aprovado também prevê isenção do IPI sobre os acessórios necessários aos condutoresLer matéria
