Resultado da Busca

Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Maioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos

"É necessário elevarmos a arrecadação, mas não há espaço para aumento da carga tributária", afirmou o secretário da Fazenda

Siderúrgica é acusada desde 2016 de poluir área próxima ao rio Paraíba do Sul e prejudicar bairro com 2.200 moradias

Comissão Interamericana de Direitos Humanos exige medidas para preservar saúde e integridade dos 3.700 presos do Evaristo de Moraes; sem providência, País corre risco de perder créditos internacionais

Quando considerados os domicílios, o índice aumenta, chegando a 57,8%.

O novo modelo possibilita aos proprietários de micro e pequenas empresas obter crédito com juros mais baixos e menos burocracia.

No Palco Mundo, Alok tenta animar plateia e Drake traz polêmicas