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Recomendação envolve reparação da memória do líder da Revolta da Chibata, que interrompeu castigos físicos a militares de baixa patente

Acordo dispensa sanção presidencial e assegura sigilo de informações sobre material e tecnologias adotadas pelos EUA

Adeptos de crenças de matrizes africanas são o alvo da maioria dos ataques, que também afetam evangélicos, católicos e judeus

Destruição do Museu Nacional e mortes no Hospital Badim motivaram aprovação da iniciativa pela Alerj

Proposta da deputada Clarissa Garotinho (Pros) estabelece divisão do Fundo Constitucional do Distrito Federal com Tesouro fluminense, para compensar por dez anos perdas com transferência da capital e fusão

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação

Profissionais que trabalham na segurança e mineração serão beneficiados pelo projeto

Projeto reformula Mais Médicos e permite reincorporação por dois anos de médicos cubanos que tenham permanecido no País

Parecer questiona descumprimento de Plano de Contingência e desmontagem de comitês de emergência pelo Executivo