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Encontramos 1178 resultados para o termo leis

22/10/2023
13:24:47
Saúde

Open Chagas

Plataforma pretende reunir pesquisas sobre a Doença de Chagas

Iniciativa reúne Unicamp e USP

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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16/10/2023
11:07:26
País

Sancionado pelo presidente

Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

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13/10/2023
08:00:00
Comportamento

Alternativa para o lazer

Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país

Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista

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09/10/2023
11:15:03
Rio

Pior a emenda que o soneto

Lei Orçamentária para ano que vem prevê déficit de R$ 8,53 bilhões, mais que o dobro do previsto na LDO

Despesas superam receitas em proporção antes esperada apenas para 2026, ameaçando manutenção das contas em dia

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08/10/2023
15:48:45
País

Comemorações

Semana celebra criança, nordestino e feriado de Aparecida

Confira as principais efemérides entre 08 e 14/10 no Brasil

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05/10/2023
18:19:47
Comportamento

Respeito e igualdade

Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismo

Livro está disponível no site do órgão

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04/10/2023
14:53:14
Política

Não saiu do papel

Cruz Vermelha Brasileira pede investigação do MP-RJ para cumprimento da Lei Lucas

Organização destaca a importância de cumprir a lei que trata dos primeiros socorros

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04/10/2023
08:00:00
Economia

Correção do saldo

STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS

Pauta do mês foi definida pelo presidente da Corte

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02/10/2023
15:51:00
País

Foco nas quadrilhas

Dino autoriza envio da Força Nacional ao Rio

Reforço federal terá 50 viaturas e 300 agentes. PRF atuará com 270 policiais, 22 blindados, um carro de resgate e um helicóptero

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