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Ele foi encaminhado para Pronto Socorro Infantil após ser encontrado por estudante

Supervia pagará R$ 500 mil mensais de multa caso adaptação não fique pronta no prazo, vãos e desníveis entre trens e plataformas terão que ser reduzidos a patamares acessíveis

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Justiça havia estipulado pagamento de R$ 1.363 sem reconhecer ganhos como autônomo

Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais

Vistoria do MPRJ revela espaço cultural pronto e equipado, mas sob risco de deterioração por causa de interrupção de contrato em dezembro de 2016. Inquérito Civil 219/2016 apura possível dano ao Tesouro durante a construção, e profissional do município terá que realizar medições para verificar conformidade com especificações do contrato

Ministério Público acusa operadora de cobrar preços diferenciados conforme a origem geográfica do consumidor, o que configura uma prática abusiva e ilegal

Ações reivindicam pensão, danos morais, danos estéticos e tratamento médico e psicológico; pagamento mensal cobrado é de cinco salários-mínimos, a renda média do profissional na época em que sofreu os disparos

Recomendação cobra atendimento em 17 bairros da região mais pobre da cidade

Verbas do Programa Estadual de Integração e Segurança (Proeis), de 2012 a 2017, saíram do orçamento da rede estadual de ensino, e pagamento a policiais militares alocados nas escolas foi contabilizado como investimento na área educacional. Ação Civil Pública pede ainda a proibição de novos programas com mesma manobra contábil