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Gestor afirma: 'às vezes, tem gente que quer tirar mais (dinheiro)'

Texto aprovado impede que juiz decrete medida por conta própria e proíbe antecipação de pena. Audiência de custódia em 24 horas passa a ser obrigatória

Decisão contraria entendimento já formado pelo STF

Bandido é chefe do tráfico de drogas na Comunidade da Cidade Alta, em Cordovil.

Rio de Janeiro e mais quatro bases sindicais, em áreas críticas como o litoral paulista das maiores refinarias e terminais, aceitam oferta do Tribunal Superior do Trabalho

Rafael Gomes da Costa é um dos acusados pela construção e venda de edifícios irregulares na área dominada pela milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio

Fato ocorreu ano passado pelo crime de tráfico de drogas

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Decisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgado

Pedido de suspensão do processo de privatização atinge também Serpro, Dataprev e mais três empresas