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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão associa defesa de ato institucional a crimes contra a humanidade, como tortura, prisão ilegal e execução sumária de dissidentes

Ação Civil movida pela Defensoria Pública ajuda a evitar prejuízos no atendimento a mães e recém-nascidos em área carente

Cadastro, administrado pela União, incorporará informações de inquéritos policiais e processos penais de cada infrator

Detenção foi por irregularidades na separação de água e óleo para descarga no mar; Procuradores destacam fortes indícios de que comandante não informou lançamento de óleo cru no Atlântico

Projeto de lei enviado pelo município teve o placar de 43 a 0 em primeira discussão

Encontrarte apresenta 13 espetáculos nos SESCs de Nova Iguaçu e São João de Meriti

CUFA diz que objetivo do evento é valorizar literatura e cultura das comunidades

Presidente da República lamenta fala do filho mas considera em parte distorcida

Justiça emitiu 14 mandados de prisão e 11 de busca para serem cumpridos em Itaboraí