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Peck Mecenas comanda alguns dos eventos mais concorridos do Rio de Janeiro

Supremo julga dia 20 de novembro liminar que adiou vigência de novas regras de distribuição. Rio produz 80% do petróleo do País

Redução dos repasses para Estados de maior renda, como São Paulo e Rio de Janeiro, dificulta acordo sobre a cessão onerosa, área específica do pré-sal

Maioria dos casos que infringem Código Penal ocorrem dentro de casa

Ação do Ministério Público Federal cobra multa do dobro do prejuízo causado pela suspensão do edital da Ancine e pede cassação dos direitos políticos do ex-parlamentar

Opção por matérias em que alunos apresentem dificuldades deve ser feita no ato da matrícula pelos pais ou pelos próprios estudantes, caso sejam maiores de idade

Acerto fixa em até 24 meses prazo para execução do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com tratamento de esgoto do Rio, Baixada e São Gonçalo

O banco de leite Maria Leonor Inocêncio Soares possui 14 doadoras externas fixas que fornecem cerca de 20 litros de leite mensais

Ação pede inconstitucionalidade de normas que 'criminalizam condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição'

Guardas municipais detiveram o homem e encontraram o celular roubado