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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Carga de 800 horas poderá ser distribuída e ajusta a critério de cada sistema de ensino. Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia formarão com 75% da duração

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus

Emenda de Reimont (PT) permite uso recursos de Fundo para pesquisas em instituições públicas para medicamento, kits para detecção de vírus e equipamentos hospitalares

Gabriel Monteiro desrespeita quarentena e é criticado por prefeito

Devido à pandemia de covid-19, mercado financeiro espera por retração

Medicamentos contra malária e AIDS (antirretrovirais e Interferon Beta 1a), serão usados em internados que assinem termo

Aparelho será reproduzido em massa de forma rápida, simples e barata