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Clubes poderão perder pontos por qualquer tipo de ato discriminatório

A idade mínima para criar contas nas plataformas digitais na maioria dos aplicativos é estipulada a partir dos 13 anos

Desembargador relator destaca reconhecimento pelo STJ da nulidade do reconhecimento fotográfico como única prova

Proposta estabelece que o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia autorização judicial

Proposta determina que deve ser assegurado acompanhamento médico especializado e periódico da gestação, por meio de equipe multidisciplinar

“A minha negritude só faz sentido se o coletivo se beneficiar das minhas conquistas”

Evento de 2023 já tem data agendada: 24 de setembro

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas

Evento contou com a presença de modelos, representantes de agências de modelos, da Polícia Civil (Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente), Secretaria de Assistência Social e diretores do Sated e do Sindmodel

Andreia Ribeiro dá voz às memórias da escritora mineira Carolina Maria de Jesus a partir de uma adaptação de suas obras