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Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

No segmento odontológico, tendência é de crescimento, diz especialista

Proposta com apoio de 67 senadores unifica dez impostos e contribuições em dois tributos, um estadual sobre bens e serviços, outro federal, de incidência seletiva, num leque menor

Empreendimento é um dos postos de coleta da campanha ‘Rodando com Tampinhas’

Pedido de vista suspende julgamento de reabertura de acusação contra seis envolvidos na ação, planejada para incriminar a esquerda e detonar redemocratização em curso no último governo militar

São mais de 600 vagas que estarão disponíveis até o começo de setembro

Segundo a lei, as instituições deverão se inscrever no Batalhão de Polícia Militar de sua área

Depois de anos se acusando de não cumprir o acordo, Moscou e Washington deixam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário

Um dos objetivos é reforçar as medidas tomadas pela Argentina, que presidiu com sucesso as negociações com a União Europeia.