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Texto inclui feriados e exige notificação prévia do consumidor

Especialista em Comportamento Canino ensina primeiros passos que o tutor precisa ter com o novo membro da família

Alerta é de especialistas, que recomendam mudança de hábitos

Embarcação estava sendo rebocada por navio transportando ferro

Lei estadual proíbe suspensão de água, gás e energia por falta de pagamento, mas concessionária e associação patronal recorrem a STF

Presidência do Tribunal atesta constitucionalidade de norma estadual para minorar efeitos da pandemia de coronavírus

A decisão é válida para todo o território nacional.

Durante a pandemia, atraso de pagamento não deve justificar interrupção do serviço, em especial para famílias mais pobres, conforme determinação da Aneel e lei estadual

Aparelho será reproduzido em massa de forma rápida, simples e barata

A partir de hoje, distribuidoras não poderão cortar luz do consumidor