Maia dará urgência à regulamentação do teto de gastos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos. Maia falou à imprensa na noite de segunda-feira (5/10), após jantar com os ministros da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo da Presidência, general Luiz Eduardo Ramos. Ouça a entrevista de Rodrigo Maia no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br)

"A situação fiscal do Brasil hoje requer união, diálogo e equilíbrio. Sem as reformas, o país entrará numa crise econômica muito grave. A partir de amanhã, precisamos retomar os trabalhos em torno da agenda de reformas, que não vai parar independentemente das eleições municipais. A regulamentação do teto de gastos é a nossa principal urgência, além da reforma tributária e da reforma administrativa encaminhada pelo governo", disse Maia.

Pela manhã, Maia tomou café no Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o relator do Orçamento da União para o ano que vem, senador Márcio Bittar (MDB/AC), que trouxera a público a proposta de financiar o substituto do auxílio emergencial, a R$ 300 por beneficiário, com o uso dos precatórios e verbas do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb). Em live com bancos de investimento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao ser confrontado com as críticas à proposta, atribuiu a paternidade dela a Paulo Guedes. Marinho esteve no café da manhã, mas não apareceu nas fotos, divulgadas somente no Twitter do senador Bittar. O general Ramos foi o único presente aos dois encontros, ao lado de Rodrigo Maia.

"Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos, para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", acrescentou o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara afirmou que está pronto para dialogar sobre a reforma tributária, incluindo outros pontos que o governo "entenda relevantes e queira encaminhar". "A reforma tributária foi combinada com o governo no ano passado e tem como base as propostas da Câmara e do Senado e a CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços] do governo", lembrou.

Maia também considera necessário votar a reforma administrativa ainda neste ano. "Sem a modernização do Estado brasileiro e a melhoria da eficiência dos gastos na administração pública, o Brasil não vai avançar", alertou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também participou da reunião, elogiou a retomada do diálogo entre o presidente da Câmara e o ministro da Economia para construir uma agenda republicana.

"Cada ator tem as suas responsabilidades perante a sociedade brasileira nessa relação de harmonia e comprometimento com causas, com a sensibilidade de compreender a importância do diálogo, da construção de pontes nessa relação institucional", disse Alcolumbre. "Essa reunião marca um novo iniciar dessa relação, com franqueza, com honestidade, sempre dialogando para construir consensos."

O ministro Paulo Guedes agradeceu a Rodrigo Maia e afirmou que pedia desculpas por qualquer desconforto. "Do meu lado, nunca houve diferenças pessoais. Os interesses do Brasil estão acima de qualquer divergência", destacou.

Guedes observou que a economia está voltando a crescer, com a criação de 250 mil empregos e o aumento do consumo de energia elétrica e da produção industrial. Segundo o ministro, para garantir a retomada, o governo deve enviar ao Congresso mais propostas.

"Vamos ter de aterrissar o programa de auxílio emergencial em um Renda Brasil robusto que atenda os 40 milhões de brasileiros invisíveis em programas de assistência social. Precisamos pensar em criar programas de emprego em massa, reduzindo os custos da folha de pagamento. Há uma pauta no Congresso com gás natural, saneamento, cabotagem, setor elétrico", afirmou. "A pandemia atrasou a nossa pauta. Mas o Congresso trabalhou o tempo inteiro durante a crise", concluiu Guedes.