13/04/2024 06:00:00 País Saidinha de presos Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibidaLei que restringe o benefício foi sancionada com vetos Ler matéria
12/04/2024 06:00:00 Política Acessibilidade para autista Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismoLei determina acessibilidade em hospedarias e pontos turísticosLer matéria
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29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
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20/03/2024 14:11:12 País Formação básica Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básicaProjeto determina total de 2,4 mil horas obrigatórias de FGBLer matéria
