01/02/2025 10:00:00 País Vítimas de enchentes Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentesArgumento é a teoria do risco administrativoLer matéria
14/01/2025 12:38:26 País Sistema socioeducativo CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativoFerramenta facilitará o acesso às informações sobre o SinaseLer matéria
14/01/2025 06:00:00 País Certidões de óbitos atualizada Famílias de vítimas da ditadura receberão documentos retificadosEmissão reconhece que mortes resultaram de atos de violência do EstadoLer matéria
11/01/2025 06:00:00 Política Mutirões carcerários Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliarSTF determina mutirões carcerários para conceder benefícioLer matéria
06/01/2025 07:33:44 Comportamento Chamada à responsabilidade Número de crianças sem o nome do pai na certidão cai pela primeira vez em cinco anosProjeto Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Rio, auxilia no combate ao sub-registro e contribui para reduzir sobrecarga maternaLer matéria
25/12/2024 06:00:00 País Novas políticas judiciárias Resoluções aprovadas em 2024 aprofundam atuação da Justiça em tecnologia e direitos humanosNormativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em relação à responsabilidade social e às necessidades das pessoas que acessam a JustiçaLer matéria
23/12/2024 16:06:00 Rio Aumento de 4,4% Fundação Leão XIII celebra mais de 231 mil atendimentos à população em 2024Foram lançadas uma sala especial para pessoas com TEA, a reinauguração de uma unidade de acolhimento e entrega de vans adaptadasLer matéria
21/12/2024 17:12:45 País Auxílio-alimentação suspenso CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízesDecisão foi proferida pelo corregedor nacional de JustiçaLer matéria
20/12/2024 15:43:25 Economia Freio nas despesas Emenda do corte de gastos é aprovada no Senado, limitando supersalários e acesso a abono do PIS/Pasep Benefício passará a ser corrigido apenas pela inflação, deixando de acompanhar ganhos reais do salário mínimoLer matéria
20/12/2024 15:20:33 Economia Trava nos gastos com pessoal Senado aprova limite a gastos públicos em caso de déficit primário, suspendendo incentivos fiscaisRelator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulaçãoLer matéria
