24/09/2025 09:00:00 Política Medidas de prevenção Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilaçãoProposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajudaLer matéria
23/09/2025 12:47:23 País Na marca do pênalti PEC da Blindagem pautada para quarta na Comissão de Constituição e Justiça do SenadoRelator da proposta que condiciona ações criminais contra deputados e senadores a autorização prévia do Legislativo declara voto contra dispositivoLer matéria
22/09/2025 17:16:46 País Relator é contra PEC da Blindagem, que dificulta ações penais contra parlamentares, está pautada para 4ª no SenadoProposta aprovada na Câmara motivou protestos em todo o Brasil; presidente da CCJ descarta aprovaçãoLer matéria
21/09/2025 09:18:32 País Mobilização Atos contra anistia e a PEC da Blindagem ocorrem hoje em todo paísProtestos estão previstos em 23 estados, com participação de artistasLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 16:14:34 Economia Alternativa ao impasse Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pauta isenção do IR até R$ 5 mil de ganho mensalPresidente da CAE, Renan Calheiros critica demora da Câmara em votar, quando apoio popular a projeto bate 85%Ler matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
13/09/2025 18:38:20 Política Agora é lei Idosos terão serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos seus direitosProfissionais que atuarem no atendimento serão capacitados para orientá-los em relação aos serviços da rede e para a realização de um atendimento humanizadoLer matéria
12/09/2025 06:00:00 Política Vítimas de violência sexual Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na CâmaraMovimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infânciaLer matéria
09/09/2025 11:57:45 Comportamento Epidemia silenciosa Vereadores debatem impacto crescente das bets na Educação e na Saúde do RioSecretarias municipais alertam para aumento de casos de ansiedade, depressão e distração nas salas de aulaLer matéria
