10/10/2024 15:42:20 Política Sem brigar como cão e gato Guarda compartilhada de pets em caso de separação dos tutores avança no SenadoNúmero de animais de estimação já supera o de crianças nos lares brasileiros, de acordo com o IBGELer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
09/10/2024 17:55:45 Rio Queimadas no RJ RJ anuncia aplicativo para monitoramento de queimadas no RJ, com uso de inteligência artificialGovernador também apresentou Projeto de Lei para tornar as ações contra crimes ambientais mais eficazesLer matéria
08/10/2024 09:06:06 País Ações criminosas Seis em cada dez brasileiros avaliam que fogo na mata é para causar desordemSegunda maior razão é perda de controle em uso agrícola ou pastorilLer matéria
05/10/2024 10:00:00 Política Estado civil dos pais Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 11:38:52 Política Mudança na Lei Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de examesSegundo o autor do projeto, muitas condições médicas, especialmente doenças crônicas, exigem um período maior para que os ajustes terapêuticos sejam detectáveis por meio de exames complementaresLer matéria
04/10/2024 11:26:29 Política Tratamento da tuberculose Proposta cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Projeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 11:19:46 Política Oportunidade para autista Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislaçãoLer matéria
04/10/2024 10:57:37 Política Oportunidade Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalhamO serviço profissional terá caráter temporário e obrigatório, com duração máxima de seis meses, e será remunerado conforme regulamentação do governo federalLer matéria
01/10/2024 07:46:42 Comportamento Calma, Bet, calma! Líder do Governo no Congresso quer proibir propaganda das apostas on lineProjeto de Randolfe Rodrigues proíbe exploração comercial de apostas em eleições e qualquer forma de anúncio das bets em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociaisLer matéria