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Encontramos 249 resultados para o termo Rodrigo Pacheco

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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01/02/2024
18:02:07
Política

Regulação das redes sociais

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas

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12/01/2024
09:00:00
Polícia

Discussão nacional

Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública

benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei

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28/11/2023
14:44:54
Rio

Dose dupla

Defensoria Pública protocola nova petição por medidas emergenciais contra rompimento de adutoras

Desde 2015, mais de mil pessoas foram prejudicadas por sete vazamentos como o de manhã de terça no KM 32, em Nova Iguaçu

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26/10/2023
13:17:26
Política

Dura Lex Sed Lex

Castro pede fim da progressão da pena para ataques terroristas e uso de armas de guerra

Medida afetaria também condenados por lavagem de dinheiro e crimes contra redes de água, esgoto, transporte e energia

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24/10/2023
09:00:00
País

Transporte por aplicativo

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho

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03/10/2023
07:04:38
Economia

Foco no superendividamento

Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de crédito

Aprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 mil

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02/10/2023
15:07:55
Economia

Setenta milhões em ação

Desenrola Brasil chega a Plenário do Senado na véspera de perder a validade

Desde 17 de julho, programa renegociou R$ 5 bilhões em dívidas dos mais pobres, mas corre risco de caducar

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29/08/2023
07:24:33
País

DF e 26 estados convidados

Sem estados mais ricos confirmados, Senado recebe governadores para costurar reforma tributária

Castro, do Rio, e Tarcísio, de São Paulo, não responderam convite, e Zema, de Minas, negou-se a comparecer

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23/08/2023
06:48:30
País

Um dia inteiro de debates

Senado confirma os 27 governadores para discutir Reforma Tributária na terça-feira (29/8)

Sessão de hoje, quinta (24/8), aprecia medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320

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