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Funkeira acusava Anitta de plágio na música "Show das Poderosas"

Dano material precisa ser comprovado e dano moral é fixado pelo critério do Juiz

Diretor da OAB e Defensoria Pública aponta Justiça como caminho para vítima

Decisão se aplica a todos os processos individuais pedindo indenização por danos morais, nos casos de falta de acessibilidade nos trens e estações

Milena Borges Alves quer entre R$ 10 e 15 milhões de danos morais e materiais

Caçada a Thia Folly, o TH, usou escola municipal como base, envolveu 480 disparos do alto e pôs em risco alunos, professores e funcionários de sete escolas

No período mais crítico da pandemia de Covid-19, governo de Wilson Witzel firmou contratos ilegais, repletos de fraudes

Recursos seriam destinados a ressarcir nove milhões de consumidores pelos problemas na cor, odor e sabor da água fornecida pela Cedae, monopólio na maior parte do Estado

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se pronunciaram sobre a distribuição de bananas

Tribunal estende à madrasta pagamento por dano moral no caso que terminou em tortura e morte de jovem; advogados prometem recorrer para aumentar valor, embora admitam importância da decisão