09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
01/10/2024 20:25:49 Economia Contenção Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 biPAC e emendas parlamentares também sofreram cortesLer matéria
19/09/2024 13:55:21 País Necessidade fundamental Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípiosPolítica de habitação deve ser traçada pelo poder municipalLer matéria
03/09/2024 07:20:31 Economia Receita sobe mais que despesa Governo Lula propõe déficit zero e salário mínimo de R$ 1.509 para o ano que vemAlta do piso salarial supera inflação oficial, com aumento real de 2,91% correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto ano passadoLer matéria
14/08/2024 07:09:10 Política Bandeira branca Presidente do Senado acena com mudanças nas 'emendas pix'Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da UniãoLer matéria
12/08/2024 09:20:09 País Falhas de transparência STF reafirma que "emendas Pix" têm de ser transparentes e rastreáveisMinistro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade públicaLer matéria
03/07/2024 07:47:32 País Direito à Saúde Senado libera investimentos do SUS em hospitais universitários federaisNovas normas seguem para a Câmara, e inclui custeio e investimentos entre despesas consideradas para cálculo do gasto mínimo constitucional Ler matéria
18/05/2024 08:00:00 País Seguro obrigatório Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículosSeguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazoLer matéria
07/05/2024 15:30:57 Economia Carona bilionária CCJ do Senado aprova recriação do seguro obrigatório para veículosCaso plenário confirme volta do DPVAT, em votação ainda nesta terça-feira, Governo libera R$ 15,7 bilhõesLer matéria
25/01/2024 13:27:28 Rio Coletes à prova de balas Guarda Municipal do Rio recebe 721 coletes à prova de balas para usar em operações especiaisOs novos equipamentos de segurança individual serão usados pelos Grupamentos de Operações Especiais e Tático Móvel, além da Ronda Maria da PenhaLer matéria
