24/09/2023 15:03:06 Política Menos direitos? MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoDe acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionaisLer matéria
23/09/2023 13:51:38 Polícia Cinco mil processos de 2019 Lei de Drogas pesa mais contra pretos, pobres e periféricosIpea e Justiça confirmam que quatro em cada dez réus por tráfico sofreram busca domiciliar sem mandadoLer matéria
02/08/2023 10:25:06 Comportamento 'Costume medieval e desumano' Supremo declara inconstitucional 'legítima defesa da honra' em feminicídio ou agressão contra mulherCarmen Lúcia: Brasil segue machista, sexista, misógino e mata mulheres só por quererem ser donas de suas vidasLer matéria
10/07/2023 07:14:27 País Segurança rodoviária Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descansoRelator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradasLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
23/06/2023 11:14:38 Comportamento Fascismo em Matadouro Ação Civil Pública exige mudança de nome de rua Benito Mussolini em ItaperunaCâmara e Prefeitura tem 30 dias para adotar medidas necessárias para retirada de homenagem a ditador italianoLer matéria
10/06/2023 13:51:17 País Martelo batido Supremo confirma Luiz Carlos Hauly na vaga aberta pela cassação de Deltan DallagnolDecisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidadeLer matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
01/05/2023 12:38:05 Economia Nem sempre para melhor... CLT faz 80 anos de mudanças frequentes e ameaças crescentes a direitos conquistadosReforma Trabalhista de 2017 acelerou retirada de garantias, em meio a impactos da digitalização e 'uberização'Ler matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
