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Rosa Weber determina volta de vagas fechadas em janeiro e fevereiro para pacientes graves, e análise imediata de expansão para São Paulo, Bahia e Maranhão

Recurso, que será relatado pelo ministro Barroso, alega que emenda viola separação de poderes, atropelando Supremo, e deixa cidadão comum indefeso face a parlamentares

Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos

Obrigação é fornecer sistemas de tratamento de água e esgoto para reduzir a poluição

Correios deverão reabrir as cinco agências da cidade e normalizar as entregas de correspondências e encomendas.

Multa diária em caso de atraso na implantação de normas seguras contra o contágio da Covid-19 chega a R$ 50 mil

Justiça do Rio tem dez dias para explicar censura a notícia sobre depósitos em dinheiro vivo da loja Kopenhagen do senador

Liminar estabelece multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento

Obras iniciadas em 2010 pararam em 2013, e procuradores exigem licitação, contratação e execução em até dois anos

Pistola PT-100, doada pela Polícia Rodoviária Federal, está sujeito a disparo acidental, e cidade não tem Plano de Segurança válido