14/04/2021 18:14:50 Comportamento Direito da minoria Supremo contraria Bolsonaro e reafirma CPI da CovidDecisão invoca defesa da democracia e direitos à Saúde e à vida, em meio à pandemia que causou 356 mil mortesLer matéria
14/04/2021 11:47:15 Comportamento Agenda carregada Supremo julga hoje CPI da Covid e caso Lula Sessão aprecia incompetência de Moro, inquérito sobre erros na pandemia e patentes na Saúde Ler matéria
13/04/2021 20:18:54 Comportamento Prisão mantida Carmen Lúcia nega habeas corpus a segurança acusado de matar cliente negro no CarrefourNo incidente, de 20/11/2020, Giovane Gaspar e outro vigia foram filmados agredindo Beto Freitas, imobilizado no chãoLer matéria
13/04/2021 12:52:40 País Em seus acervos Lei que obriga escolas e bibliotecas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STFDecisão sobre lei estadual foi unânime em julgamento no plenário virtual do SupremoLer matéria
12/04/2021 16:14:03 País Contra ataque Senadores tentam limitar poderes de ministros do SupremoEm resposta a liminar obrigando Senado a instalar CPI da Pandemia, projetos da bancada bolsonarista miram decisões monocráticas no STFLer matéria
10/04/2021 19:15:12 País Rodada dupla Fux antecipa para quarta (14) julgamento da CPI da PandemiaSTF aprecia instalação de inquérito no Senado e, logo em seguida, recursos no Caso LulaLer matéria
09/04/2021 13:34:34 Política Proteção ambiental Decisão judicial garante proteção da Área de Preservação Ambiental da Restinga de MaricáEstão paralisados atos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de empreendimentos no interior e entorno da APALer matéria
08/04/2021 19:48:07 País 'Recordes de mortes e casos' Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado Ministro invoca entendimento reiterado do Supremo de que comissão deve ser instalada sempre que requisitos previstos na Constituição forem cumpridosLer matéria
08/04/2021 19:09:52 Política 9 a 2 STF mantém proibição de cultos religiosos em São PauloDecreto do governo paulista proíbe cultos como forma de combate à pandemiaLer matéria
08/04/2021 10:00:00 País Urgência Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do CongressoA informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do SenadoLer matéria
