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Norma valerá até o fim do Estado de Calamidade Pública causado pela pandemia

Normas vão durar enquanto Rio enfrentar epidemia da Covid-19; Witzel tem 15 dias para sancionar ou vetar 10 leis

Comissão de Constituição e Justiça discute na quarta admissibilidade de revisão da partilha do tributo

Apontado como um dos principais centros de tortura no regime militar, prédio abriga a sede da PE; Iphan teve negado acesso a parte das dependências do quartel, na Tijuca

Votação é pré-requisito para análise de três projetos que regulamentam emendas impositivas e reduzem de R$ 30 bilhões para R$ 15 bilhões

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio

Defesa de Daniel Santos Benitez Lopes tentava anulação do veredito do tribunal do júri, de 36 anos de prisão pela morte com 21 tiros da magistrada Patrícia Acioli

A crise no abastecimento de água tem promovido a discussão sobre o futuro da estatal

Na China, origem da epidemia, casos confirmados somam 7711, dos quais 1370 são graves. Mortes chegam a 170, número que supera o de pacientes com alta hospitalar, de 124 pessoas. No resto do mundo, 82 casos em 198 países

MPRJ obtém decisão que determina providências imediatas para evitar rompimento da barragem, no Parque Estadual da Pedra Branca. Prazo para implementação das medidas é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Cedae