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16/09/2024 07:12:11 Comportamento Quem ama não mata Projeto que aumenta para 40 anos a pena por feminicídio segue para sanção do presidente LulaCondenados por crime de morte contra mulheres perdem direito a visita íntima e nomeação para cargo públicoLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/09/2024 15:57:44 Economia Crédito consignado Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTSMedida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao CongressoLer matéria
13/09/2024 10:00:00 Política FGTS para comprar carro Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículoProposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
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09/09/2024 10:00:00 Política Parceiro da Pessoa Idosa Selo identifica empresas que promovam direitos dos idososProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/09/2024 09:00:00 Política Sextorsão Projeto criminaliza extorsões de cunho sexualO projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntimaLer matéria
08/09/2024 20:13:37 Política Audiência Pública Aposentadoria especial é tema de nova audiência na Comissão de Previdência da CâmaraProjeto reduz a idade mínima para a concessão do benefício e aumenta o valor para 100% da média das contribuiçõesLer matéria
08/09/2024 19:59:13 Política Paciente Oncológico Projeto cria documento para identificar paciente com câncer Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
