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Também trará mecanismos de estímulo para trazer de volta para a cidade empresários que recolhem ISS em outros municípios

Concessionária diz que segue aguardando uma proposta do governo que viabilize a manutenção do desconto de 90 centavos

Conceito é forma de assinatura digital de algo totalmente online

Empresas que não se adequarem às novas regras da lei de proteção de dados podem ser multadas em até R$ 50 milhões

Iniciativa tem por objetivo oferecer bolsas de estudos a ex-detentos

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

Isolamento social aumentou número de denúncias

Dentre as conclusões, o relatório final detalha que órgão foi "refém da política de irresponsabilidade fiscal de Cabral e Pezão"

Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto

Estudo de 3,6 mil normas aponta ampliação de serviços essenciais e pressão constante contra distanciamento social