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Texto define punições para a pessoa que receber a imunização, mas também para o agente público responsável pela aplicação

Resolução dispensa registro, simplificando aquisição de sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares; remédios estão em falta em dois de cada três estados

Anunciada no dia em que o youtuber recebeu um habeas corpus, iniciativa contemplará ações criminais, cíveis e administrativas, com quatro escritórios de advocacia

Os vencimentos, referentes ao exercício de 2020, estão agendados entre hoje (15) e 19 de março

Essa é a 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988

Custo para o governo estadual pode chegar a R$ 300 milhões

Bares e restaurantes passam a ter horário reduzido a partir de amanhã

Decisão tem por base efeitos da pandemia do novo coronavírus

Plataforma 'FASCS Conectada' vislumbra experiências de aprendizado artístico em ambiente virtual

Contador explica funcionamento do tributo federal obrigatório no Brasil