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Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte

Para obter desconto nas compras feitas nas farmácias de ambas as redes, o consumidor é obrigado a fornecer seus dados pessoais, em especial o CPF, sem ter esclarecida a finalidade do uso

Quadro é preocupante nas capitais e no Distrito Federal

Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexual

Ele lutava pela Retomada Kamakã Mongoió, em Brumadinho

artista apresenta no Qualiste o álbum indicado ao Grammy Latino, além de seus grandes sucessos

Objetivo é promover formação e qualificação profissional

Presença feminina em cargos de liderança aumentou nos últimos 10 anos

Queixa está no segundo Relatório de Acesso ao Conteúdo Audiovisual das Câmeras Operacionais Corporais