16/01/2020 14:26:16 Política 'Avanço sem precedentes' STF mantém juiz de garantias, mas adia vigência seis meses Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunaisLer matéria
13/01/2020 18:47:08 País Justiça a qualquer tempo Projeto acaba com prescrição para estupro e feminicídio Proposta da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) visa 'reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres' e permite julgamento independentemente da dataLer matéria
09/01/2020 14:16:07 Rio Palestras Escolas municipais de Niterói terão debate sobre direitos humanos e cidadaniaO projeto será implantado, inicialmente, em 12 escolasLer matéria
12/11/2019 13:34:27 País Direitos para todos Acesso à Justiça reúne defensores públicos de todo o País Emenda Constitucional 80 prevê representação da Defensoria em todas as comarcas do Brasil e mobiliza Congresso do setor, no Rio, de 12 a 15 de novembroLer matéria
30/10/2019 18:20:00 País Basta Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritívelCâmara aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019Ler matéria
16/10/2019 18:16:03 Política Pé firme Moro reafirma prisão após segunda instância e excludente de ilicitudeMinistro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'Ler matéria
14/10/2019 11:12:51 País Defesa das mulheres Liberação de agressor pego em flagrante, só com laudo psicológicoCCJ do Senado endurece normas da Lei Maria da Penha, por iniciativa da senadora Kátia de Abreu (PDT-TO)Ler matéria
02/10/2019 19:19:25 Comportamento Quebrou o silêncio Cristiane Machado se pronuncia pela primeira vez após a condenação do ex-maridoA atriz também comentou que vai lançar um livro contando detalhes inéditos sobre o drama que sofreuLer matéria
27/09/2019 23:28:48 Polícia Crime Milícia que contaria com PMs atua há quase uma década em XerémLer matéria
20/09/2019 11:23:00 Comportamento Contra a covardia Você sabe reconhecer os sinais de um relacionamento abusivo?Especialista alerta para determinadas situaçõesLer matéria
