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Caminhoneiros, garimpeiros, pastores, camelôs, garçons, diaristas, feirantes, taxistas, mototaxistas e motoristas ou entregadores de aplicativo garantem acesso ao auxílio

Profissionais esclarecem trabalhadores informais que enfrentam dificuldades durante o surto de coronavírus

Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Prefeitura terá 24 horas para divulgar mensagem negando que jovens devam voltar à rotina normal e que isolamento de doentes crônicos e idosos baste contra a pandemia

Sindicato dos Comerciários queria que a cadeia de lojas permanecesse fechada

Índice medido pela FGV caiu 6,5 pontos de fevereiro para março

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Ministro Marco Aurélio reafirma prorrogação por 90 dias de acordos vencidos ou a vencer nos próximos 180 dias e acordo individual sobreposto ao coletivo

Petição cita aglomeração popular em Ceilândia, retirada de tuítes pelo Twitter e anúncio de decreto pela volta ao trabalho