17/03/2023 06:00:00 Saúde Saúde bucal Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucalEntre as doenças pela falta de prevenção bucal estão desde as mais simples, como cáries e gengivites, até as formas mais graves, como o câncer de bocaLer matéria
16/03/2023 14:27:18 Política Incentivo à adoção Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animaisProposta ainda precisa passar pela análise do SenadoLer matéria
15/03/2023 09:00:00 País Proposta Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidadeDeputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidorLer matéria
14/03/2023 07:00:00 Política Proposta Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppingsO texto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
13/03/2023 10:00:00 País Projeto de Lei Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeiraLer matéria
13/03/2023 09:08:30 Saúde E quem não tem acesso? Lei exige bula digital de medicamentos sem necessidade da impressaEspecialistas lembram que nenhum país do mundo, incluindo os desenvolvidos, excluíram a modalidade impressaLer matéria
13/03/2023 06:00:00 Política Remuneração diferenciada Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica Objetivo é a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante Ler matéria
12/03/2023 08:00:00 Política Mais 50% Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de famíliaProposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoLer matéria
12/03/2023 07:00:00 País Grade de canais personalizada Grade de TV por assinatura pode ser personalizadaPacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializadosLer matéria
11/03/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangueAutor da proposta diz que alguns estados já adotaram a medidaLer matéria