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Caso o prazo não seja cumprido, a Prefeitura deverá matricular as crianças na rede privada, custeando os valores das mensalidades, transporte escolar, material escolar, uniforme e merenda

Peça conta a história dos irmãos que, sem internet na casa do pai, exploram uma floresta encantada

Planos coletivos representam mais de 80% do mercado e adotam práticas abusivas como reajustes excessivos e rescições unilaterais

Medida facilitará o fluxo de veículos

Monitor é de fácil manuseio e consulta, diz governo estadual

Espaços oferecem cursos gratuitos de capacitação, atendimento psicológico e orientação jurídica

Policial civil, vítima de tentativa de feminicídio e líder comunitária integram a mesa redonda

A partir das 18h, haverá interdições ao trânsito de veículos na região onde acontece a partida

No ano passado foram mortas 1,4 mil mulheres

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagrante