05/09/2022 16:35:06 Geral Ontem do caçador, hoje da caça Fachin derruba decretos que facilitavam posse de arma e aumento de munição para até cinco mil projéteisLiminares atendem ações do PT e do PSB, contornando pedido de vistas do ministro Nunes Marques, nomeado por BolsonaroLer matéria
25/08/2022 11:45:45 Geral Razão suprema Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democraciaIndulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público EleitoralLer matéria
16/08/2022 00:31:47 Rio Segunda época Supremo anula lei estadual do Rio que garantia matrícula de aluno inadimplenteEdson Fachin acompanha decisões do Plenário do STF que tornando tema privativo de lei federalLer matéria
14/08/2022 09:00:00 País STF derruba súmula do TST STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atrasoSúmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias.Ler matéria
09/08/2022 10:32:07 Geral "Peitou" as Forças Armadas TSE nega acesso a arquivos e expulsa coronel das Forças Armadas de fiscalização eleitoralRicardo Sant’Anna fazia parte da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação e foi excluído por divulgação de fake newsLer matéria
08/08/2022 10:54:32 Geral Raposa no galinheiro TSE retira da fiscalização das urnas militar flagrado espalhando fake news sobre sistema eletrônicoMinistério da Defesa poderá indicar substituto para o coronel Ricardo Sant'Anna, entre técnicos especializadosLer matéria
28/06/2022 07:07:11 Política 'Violência ou grave ameaça' Supremo acolhe denúncia de Aras contra Roberto Jefferson por incitação ao crimePGR elencou vídeos em que ex-deputado incentivou invasão do Senado, explosão do TSE e 'vias de fato' contra CPI da PandemiaLer matéria
18/06/2022 07:00:00 Política Aprovado Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFDecisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.Ler matéria
16/06/2022 09:56:35 País A partir de 2024 Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STFPlenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípiosLer matéria
27/05/2022 17:00:47 País Controle do Supremo Defensoria, MP, OAB e população devem ser ouvidos em plano contra letalidade policialDeterminação foi tomada pelo Ministro do STF Edson Fachin no âmbito da ADPF 635Ler matéria
