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Resultado da Busca

Encontramos 244 resultados para o termo Edson Fachin

20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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13/10/2023
18:56:28
Rio

Denúncias de abusos

Procurador-Geral de Justiça reforça importância do plantão criado para receber denúncias de operações policiais

Plantão recebe comunicações através de e-mail, telefone ou WhatsApp

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31/08/2023
21:00:03
Esportes

CPI das Pirâmides Financeiras

Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas

Ex-jogador diz que tinha contrato só para vender relógios esportivos

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26/08/2023
14:55:22
País

Podem realizar o policiamento

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

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09/08/2023
18:20:14
País

A partir de 28/09

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Ele assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo em setembro

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30/07/2023
12:18:44
País

Retomada

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

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10/07/2023
07:14:27
País

Segurança rodoviária

Supremo declara inconstitucionais itens da Lei dos Caminhoneiros que afetam jornadas e descanso

Relator, Alexandre de Moraes destaca efeitos das mudanças no aumento do risco de acidentes nas estradas

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01/07/2023
13:34:10
Saúde

Piso de Enfermagem

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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30/06/2023
19:38:39
País

Decisão mantida

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos

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08/06/2023
07:18:22
País

Bola com o Congresso

Supremo adia novamente julgamento sobre marco temporal das terras indígenas

Pedido de vista de André Mendonça abre caminho para Congresso fixar sozinho prazo limite para direito à demarcação

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