Resultado da Busca

Redução de 25 para 21 anos da idade mínima para compra de armamento e extensão do porte a fiscais e agentes penitenciários dividem deputados

Redução de despesas prevista é de R$ 10 bilhões, ante R$ 800 bilhões a menos para civis no mesmo período

Relatório segue para Plenário sem ampliação da legítima defesa por 'medo, surpresa ou violenta emoção' proposta por ministro da Justiça e criticada por Marcelo Freixo (PSOL-RJ); exceção é ação de agente de segurança para repelir agressão ou risco de agressão a refém, como pelo atirador de elite na Ponte Rio-Niterói

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mesmo com impasse, reafirma que pacote anticrime seguirá direto para o Plenário; Marcelo Freixo sustenta que mecanismo amplia hipóteses de violência policial

Deputado Capitão Augusto (PL-SP) lamenta 'maioria contra endurecimento das penas' e mostra fé em resgatar traços da proposta de Moro na Comissão de Constituição e Justiça ou no Plenário. Excludente de ilicitude corre risco de cair

Na noite do último sábado (24), a esposa do Ministro da Justiça provocou as feministas em seu perfil no Instagram

Em resposta ao deputado federal Marcelo Freixo, o vereador publicou uma lista de nomes suspeitos de realizar movimentações financeiras irregulares

Ele era apontado como chefe da milícia que age em Guaratiba

Ar condicionado nas UPAs e hospitais públicos ou privados se torna obrigatório;desigualdade salarial por gênero ou raça fica proibida

Convite é aprovado pela Comissão de Trabalho da casa um dia depois de ministro aceitar convite do Senado