03/11/2023 12:43:26 Política Texto pode sofrer alterações Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado nesta terça-feira (07)Senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou substitutivo da proposta na última quarta-feira (25)Ler matéria
23/10/2023 10:00:00 Política Proposta aprovada Aprovado direito à seguridade especial de mulheres do campo identificadas como donas de casaProjeto ainda será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
01/10/2023 08:00:00 Política Aumento da condenação Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratosProposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Ler matéria
12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
25/08/2023 06:00:00 Saúde Para não perder viagem Farmácias públicas do SUS terão que divulgar estoques de medicamentos na internetMedida entra em vigor em janeiro de 2024 e prevê atualização quinzenal, inclusive nos remédios de alto custoLer matéria
24/08/2023 08:58:48 Polícia Caô rende cana brava Estelionato contra idoso e vulnerável terá pena aumentadaComissão de Constituição e Justiça do Senado aprova elevar para 2 a 6 anos prisão de estelionatárioLer matéria
12/08/2023 18:54:43 Política Cota de Tela Ministra defende volta da cota para filmes brasileirosProjeto aguarda votação no SenadoLer matéria
14/06/2023 08:51:12 País Pista livre para o estudo Comissão de Educação do Senado aprova transporte gratuito de casa à escola para alunosComprovada a frequência às aulas, estudante terá acesso grátis a ônibus, inclusive entre cidadesLer matéria
