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Encontramos 151 resultados para o termo Portaria N

21/03/2023
14:56:58
País

Formalizada

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

Combate ao assédio passa a ser obrigação das empresas com Cipa

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14/03/2023
07:52:23
Política

Solução conciliatória

MPF provoca Tribunal de Contas, Meio Ambiente, Justiça e Secretaria de Patrimônio da União sobre conflito entre Jardim Botânico e comunidade centenária

Ocupação do Horto enfrenta risco crescente, com mais de 260 ações judiciais contrárias, a maioria tendendo ao despejo

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23/02/2023
13:24:25
País

Pausa para respirar

União prorroga por 90 dias parcelas da dívida ativa de moradores das cidades afetadas pelos temporais

Medida beneficia 2,1 mil pessoas físicas e 5,1 mil empresas adiando pagamentos para últimos dias úteis de maio e de junho

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01/02/2023
12:40:35
País

Cadastro de armas

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores

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24/01/2023
08:35:52
Política

Contra a xenofobia

Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes

No evento também foi lançado o Observatório Moïse Kabagambe

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10/01/2023
09:01:20
Política

Reforço policial

PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília

A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje (10)

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03/01/2023
07:18:31
Economia

Vão gerar desoneração

Novas regras para uso de sementes no país entram em vigor em março

Nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

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29/12/2022
09:21:37
País

Relação divulgada

2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)

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16/12/2022
22:55:50
País

Recomposição

MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

Recursos financeiros são para despesas discricionárias

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27/09/2022
10:33:43
Economia

Empréstimo

Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês

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