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Encontramos 156 resultados para o termo Portaria N

25/04/2023
08:13:25
País

Reorganização curricular

Novo Ensino Médio: audiência com ministro da Educação é adiada

Camilo Santana falaria sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do NEM

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24/04/2023
11:36:08
Comportamento

Prestação de contas

Ministro da Educação responde a senadores sobre suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio

Conselho Nacional de Secretários de Educação criticou adiamento, mas associações de professores e alunos criticam retirada de aulas de Português e Matemática

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15/04/2023
14:45:59
Comportamento

Violam direito do consumidor

Redes sociais devem garantir ambiente seguro, diz advogada

Especialista concorda com portaria do Ministério da Justiça

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14/04/2023
12:30:53
Comportamento

Ataques recentes a escolas

Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

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03/04/2023
12:53:44
Economia

Reajuste

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas

Autorização entra em vigor nesta segunda-feira (3)

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21/03/2023
14:56:58
País

Formalizada

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

Combate ao assédio passa a ser obrigação das empresas com Cipa

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14/03/2023
07:52:23
Política

Solução conciliatória

MPF provoca Tribunal de Contas, Meio Ambiente, Justiça e Secretaria de Patrimônio da União sobre conflito entre Jardim Botânico e comunidade centenária

Ocupação do Horto enfrenta risco crescente, com mais de 260 ações judiciais contrárias, a maioria tendendo ao despejo

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23/02/2023
13:24:25
País

Pausa para respirar

União prorroga por 90 dias parcelas da dívida ativa de moradores das cidades afetadas pelos temporais

Medida beneficia 2,1 mil pessoas físicas e 5,1 mil empresas adiando pagamentos para últimos dias úteis de maio e de junho

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01/02/2023
12:40:35
País

Cadastro de armas

Proprietários de armas de fogo têm 60 dias para fazer cadastro

Medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores

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24/01/2023
08:35:52
Política

Contra a xenofobia

Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes

No evento também foi lançado o Observatório Moïse Kabagambe

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