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Presidência tem cinco dias úteis para iniciar ou não cassação de vice-líder de Bolsonaro, membro do Conselho

Sob pressão do mercado pelo teto de gastos e do Planalto para bancar o Renda Cidadã, Congresso instala Comissão Mista

Criada para monitorar medidas federais contra o novo coronavírus, Comissão Mista pauta avanços na Ciência & Tecnologia

De R$ 404 bilhões, só um quarto seguiu para amenizar crise no País dos 58 mil mortos e 12 milhões de desempregados

André Corrêa, Marcos Abrahão, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira e Marcus Vinicius Neskau voltam ao Parlamento Estadual

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Aprovado por consenso na Câmara na quarta(18/3), projeto permite que Executivo gaste mais do que o previsto na meta fiscal, para combater a expansão da Covid-19

Proposta permite gastar acima do Orçamento e com isso desobedecer metas fiscais, para custear o combate ao coronavírus

Iniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocência