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De R$ 404 bilhões, só um quarto seguiu para amenizar crise no País dos 58 mil mortos e 12 milhões de desempregados

André Corrêa, Marcos Abrahão, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira e Marcus Vinicius Neskau voltam ao Parlamento Estadual

Projeto de Decreto Legislativo contemplará todos pedidos entregues até segunda-feira; exigência de aval da Assembleia é da Lei de Responsabilidade Fiscal

Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédios

Aprovado por consenso na Câmara na quarta(18/3), projeto permite que Executivo gaste mais do que o previsto na meta fiscal, para combater a expansão da Covid-19

Proposta permite gastar acima do Orçamento e com isso desobedecer metas fiscais, para custear o combate ao coronavírus

Iniciativa da presidência da Câmara vem a público uma semana após Supremo reafirmar cláusula pétrea da presunção da inocência

Projeto de lei com sete autores vai a redação final na Casa Legislativa

Presidente da Câmara defende texto de consenso para simplificar sistema de cobrança e arrecadação; prioridade coincide com as metas de Paulo Guedes nos encontros com parlamentares; ministro acena com recursos do pré-sal '70% para Estados e Municípios'

Aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio, uso de perfis falsos para influenciar a opinião pública e 'cyberbulling' contra autoridades e cidadãos vulneráveis estão entre os objetos