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Defensoria Pública e Ministério Público do Estado do Rio voltam à carga por plano de emegência hídrica, negado na primeira instância

Presidente da empresa e governador tem cinco dias para responder sobre abastecimento nas favelas e bairros da periferia durante a pandemia da Covid-19

Presença do coronavírus em fezes de pacientes pode contaminar trabalhadores do setor de saneamento diz estudo

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas

Liminar leva em conta medidas da Febraban, como horários exclusivos para maiores de 60 anos, e dificuldade dos velhos com operações on-line e caixas eletrônicos

MPRJ recomenda medidas de adequação do local por conta do coronavírus

Em sua decisão, o juiz Marcelo de Sá afirmou que o poder judiciário não pode impor restrições

Nesta sexta-feira (20), o MP-RJ anunciou que vai ajuizar uma ação contra o pastor

Mandados de segurança protegendo o sigilo de perguntas no buscador e rede de contatos dos executores no Facebook são alvo de ação judicial do Ministério Público do Estado do Rio para liberar pistas sobre possíveis mandantes

Operação visa a prisão de sete integrantes de grupo paramilitar e execução de dez mandados de busca e apreensão, até no Batalhão Especializado em Policiamento de Estádios