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Medida só valerá durante o período da epidemia da Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.

Especialista dá dicas a pais e mães de como tentar diminuir o estresse

Tribo veiculará carta nos sítios eletrônicos do Planalto e dos Ministérios, por 30 dias, e Governo terá que se abster de incitar ou encorajar discriminação racial

Bolsonaro previu guerra de liminares, diante de liminar tirando igrejas e casas de apostas da lista de serviços essenciais

Encontros são feitos em horários pré estabelecidos e acontecem uma vez por dia

Engenharia da UFRJ pesquisa de impressão digital de equipamentos de proteção a sistemas georreferenciados de monitoramento

Aparelho será reproduzido em massa de forma rápida, simples e barata